jusbrasil.com.br
4 de Junho de 2020

Como comprovar aposentadoria especial?

Fique de olho nessa lista de documentos essenciais para que você possa se aposentar de forma mais vantajosa.

Katia Costa Gomes, Advogado
Publicado por Katia Costa Gomes
há 7 meses

Trabalhadores como médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, odontólogos, engenheiros, motoristas, dentre outros que exercem algum tipo de atividade que os deixe expostos a agentes nocivos à saúde, como por exemplo, calor ou ruído acima dos limites estabelecidos em regulamento próprio, têm Direito a uma aposentadoria mais vantajosa: a chamada aposentadoria especial.

Qual a vantagem da aposentadoria especial?

Quem tem direito à aposentadoria especial pode se aposentar com menos tempo de serviço. De acordo com as novas regras da Previdência, para aposentar-se com tempo especial será necessário cumprir uma idade mínima de 55/58/60 anos de acordo com a ocupação e tempos de contribuição de 15/20/25 anos, respectivamente. Além disso, é requisito cumulativo o acúmulo de 66 pontos para atividade especial de 15 anos, 76 pontos para a atividade especial de 20 anos e 86 pontos para a atividade especial de 25 anos. Ainda que seja necessário cumprir a idade mínima e os pontos, quem exerce atividade especial se aposenta mais rápido do que outros trabalhadores!

Como comprovar atividade especial?

Para quem exerceu alguma atividade especial antes de 1995, o simples enquadramento em categoria profissional já era suficiente para tornar o trabalho especial. Nesses casos, é preciso demonstrar efetivo exercício da profissão até a data de 28 de abril de 1995.

A partir de 1995, é essencial que o trabalhador que exerce atividade especial cuide de levantar, junto à empresa onde trabalha os seguintes documentos: PPP (perfil profissiográfico previdenciário), LTCAT (laudo técnico de condições ambientais, PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais).

E os trabalhadores autônomos?

Para dentistas ou médicos que trabalharam em consultórios próprios, por exemplo, é importante juntar fichas de atendimento no consultório, carteira profissional e outros documentos que possam comprovar a atividade exercida.

Lembramos que muitos profissionais que exercem essas atividades, não sabem que têm direito à aposentadoria especial e acabam, muitas vezes, trabalhando muitos anos a mais do que o necessário para se aposentar. E mesmo quem pede a aposentadoria na modalidade especial quando faz o requerimento administrativo acaba ficando no prejuízo, pois o INSS geralmente nega esses benefícios administrativamente e muitos trabalhadores acabam trabalhando muitos anos a mais. Já vimos médicos e odontólogos que atendemos no escritório, que tinham direito a receber mais de 300 ou 400 mil reais em benefícios atrasados, porque o INSS não concedeu a aposentadoria especial a que tinham direito. É muito importante consultar um especialista para avaliar sua situação e garantir seus direitos!

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)